quinta-feira, 18 de junho de 2015

Processo sai de pauta no STF. Clésio reclama

O julgamento que hoje seria realizado, e que poderia conferir a jurisprudência que o ex-prefeito Clésio Salvaro (PSDB) aguarda para voltar ao Paço, foi adiado por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Levandowski entendeu que, pela complexidade e grande repercussão da matéria, será necessário um debate mais apurado e mais tempo para analisar os casos.

Entraria na pauta de hoje o julgamento do caso de um ex-prefeito de Nova Soure, na Bahia, que requer o fim da retroatividade da Lei da Ficha Limpa, justamente a mesma questão requerida por Clésio Salvaro, para que o mesmo volte a usufruir da validade da eleição de 2012, anulada e substituída pelo pleito de 2013, no qual Márcio Búrigo (PP) saiu vitorioso.

O presidente Levandowski levantou a possibilidade, ainda, de unir todos os processos que podem criar a mesma jurisprudência, os casos de Nova Soure (BA), Petrópolis (RJ) e Criciúma, em um julgamento só, para que a decisão seja única e agilize a conclusão da decisão sobre validade da retroatividade. Ainda não se sabe ao certo quando os processos, se em bloco ou separadamente, poderão ser postos novamente em pauta, mas não é de se descartar que isso ocorra já na próxima terça-feira.

Tanto os advogados de Clésio Salvaro quanto os de Márcio Búrigo garantem que não tiveram participação no pedido de retirada de pauta do processo de Nova Soure. Clésio criticou a decisão de hoje pelas redes sociais: "Lamentável! O direito da força está prevalecendo (por enquanto), mas sigo acreditando na força do direito (justiça). Essas medidas protelatórias só fazem mal a própria justiça, as pessoas e principalmente a nossa cidade! Medo de julgamento? Porque?". Já o prefeito Márcio Búrigo manteve sua agenda, recebendo o presidente Valter Gallina, da Casan.

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